1. Identificação da EdeNet
Este site é administrado pela EdeNet Telecom, responsável pelas informações institucionais, comerciais e pelos canais de atendimento disponibilizados neste ambiente.
2. Aceitação destes Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e a Política de Privacidade da EdeNet.
Caso não concorde com alguma condição, o usuário deverá interromper a utilização das funcionalidades correspondentes.
A simples navegação no site ou o envio de uma consulta não cria, por si só, um contrato de prestação de serviços. A contratação depende de confirmação de cobertura, condições comerciais e formalização própria.
3. Finalidade do site
O site tem finalidade institucional, informativa e comercial. Por meio dele, o visitante poderá:
- conhecer planos de internet e benefícios;
- consultar informações sobre cobertura;
- solicitar contato comercial;
- acessar os canais de atendimento e suporte;
- consultar serviços adicionais divulgados;
- acessar links para WhatsApp, Instagram e plataformas de parceiros.
O conteúdo do site não substitui as informações específicas apresentadas durante o atendimento, a oferta formal, o resumo da contratação ou o contrato do serviço.
4. Informações, planos, preços e ofertas
A EdeNet busca manter as informações do site corretas e atualizadas. Ainda assim, planos, preços, velocidades, benefícios e condições podem variar conforme:
- disponibilidade técnica no endereço;
- capacidade da rede na região;
- data, vigência e regras da oferta;
- equipamentos e condições de instalação;
- elegibilidade cadastral, quando aplicável;
- disponibilidade de serviços de parceiros;
- alterações comerciais ou regulatórias.
O preço ou benefício exibido no site deverá ser confirmado no momento da contratação. Eventuais alterações futuras serão aplicadas às novas contratações, respeitados os direitos dos consumidores e os contratos já celebrados.
4.1. Velocidade e desempenho
A experiência de navegação poderá variar conforme o plano, a tecnologia disponível, as condições da rede, o equipamento utilizado, a conexão por cabo ou Wi‑Fi, a distância do roteador, interferências, capacidade do dispositivo e características do serviço acessado.
5. Consulta de cobertura e contratação
O formulário de cobertura e os links para WhatsApp servem para iniciar uma consulta ou um atendimento. O envio das informações não garante disponibilidade imediata nem aprovação automática.
A contratação poderá depender de:
- análise de viabilidade técnica;
- disponibilidade da rede e da instalação;
- fornecimento de dados e documentos necessários;
- confirmação da oferta e do endereço;
- análise cadastral, quando legalmente aplicável;
- aceite do contrato e dos documentos da oferta;
- cumprimento das exigências legais e regulatórias.
5.1. Contrato específico
A prestação do serviço será regida pelo contrato, pela oferta, pelo resumo da contratação e pelos demais documentos apresentados ao cliente.
Em caso de divergência entre estes Termos e as condições específicas da contratação, prevalecerão os documentos do serviço, sem prejuízo da legislação e dos direitos do consumidor.
5.2. Instalação e equipamentos
Datas, prazos, condições de instalação, equipamentos fornecidos, comodato, devolução, manutenção e eventuais valores serão informados durante o atendimento ou no contrato aplicável.
6. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
É proibido utilizar o site para fraude, spam, envio de códigos maliciosos, engenharia social, coleta indevida de dados, falsidade de identidade ou qualquer atividade ilícita.
7. Disponibilidade e funcionamento do site
A EdeNet busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderá realizar manutenções, atualizações, correções ou alterações técnicas.
O acesso poderá sofrer interrupções temporárias por falhas de hospedagem, internet, serviços de terceiros, manutenção, eventos de segurança, caso fortuito, força maior ou outras situações fora do controle razoável da EdeNet.
Quando um canal digital estiver indisponível, o usuário poderá buscar atendimento pelos demais canais oficiais divulgados.
8. Links, aplicativos e serviços de terceiros
O site pode conter links para WhatsApp, Instagram, serviços de streaming, aplicativos, mapas e plataformas administradas por terceiros.
Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito aos termos, políticas e práticas do respectivo fornecedor.
8.1. Benefícios incluídos nos planos
Benefícios fornecidos por parceiros poderão depender de ativação, conta própria, aplicativo compatível, disponibilidade regional e regras do fornecedor.
Alterações realizadas pelo parceiro poderão afetar funcionalidades, catálogos, aplicativos ou requisitos, respeitadas as condições da oferta e os direitos do consumidor.
9. Propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, layouts, imagens, ilustrações, códigos, elementos visuais e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitido copiar, modificar, reproduzir, distribuir, publicar ou explorar comercialmente esses conteúdos sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
Marcas e conteúdos de parceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é explicado na Política de Privacidade da EdeNet .
Ao utilizar formulários ou canais digitais, o usuário deverá fornecer somente as informações necessárias para a solicitação.
O usuário não deverá inserir senhas, códigos de confirmação, dados bancários completos ou outros dados desnecessários no formulário público de cobertura.
11. Direitos do consumidor e regras do setor
Estes Termos não afastam nem limitam direitos assegurados pela legislação brasileira ou pelas normas aplicáveis aos serviços de telecomunicações.
A relação contratual poderá estar sujeita, entre outras normas aplicáveis, às regras de proteção do consumidor e à regulamentação da Anatel.
Questões sobre atendimento, contratação, cobrança, cancelamento, qualidade, reparos ou demais condições do serviço deverão ser analisadas também de acordo com o contrato e as normas regulatórias vigentes.
12. Responsabilidade da EdeNet
A EdeNet responde por seus atos e serviços nos limites previstos na legislação, na regulamentação e nos contratos aplicáveis.
Sem afastar responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, a EdeNet não se responsabiliza por:
- uso indevido do site pelo usuário;
- informações falsas ou fornecidas sem autorização;
- falhas no dispositivo, navegador ou conexão do usuário;
- indisponibilidade temporária causada por serviços externos;
- conteúdo, funcionamento ou práticas de plataformas de terceiros;
- danos decorrentes de códigos, links ou arquivos enviados por pessoas que se façam passar pela EdeNet fora dos canais oficiais.
Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como renúncia a direitos obrigatórios do consumidor.
13. Alterações nestes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços, nas funcionalidades, nos fornecedores, na regulamentação ou na legislação.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a data de sua última atualização.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais considerados apropriados, quando necessário.
14. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Dúvidas, reclamações ou conflitos deverão, preferencialmente, ser encaminhados primeiro aos canais oficiais da EdeNet para tentativa de solução.
Nas relações de consumo, serão preservadas as regras legais de competência e o direito do consumidor de recorrer aos órgãos competentes.
15. Fale com a EdeNet
Dúvidas sobre estes Termos, o funcionamento do site ou as informações divulgadas podem ser encaminhadas pelos canais abaixo.